19/05/2023 13:05

Baixa Definitiva
19/05/2023 13:02

Transitado em Julgado
19/05/2023 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/05/2023 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/03/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5175060-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BORTOLINI ADVOGADO(A): DANIELA LEMOS ABEL (OAB RS075647) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCURADOR(A): GLAUBER ALVES PEREIRA PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 329
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 12:45

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
22/12/2022 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
22/12/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2022 09:03

Juntada de Certidão
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 16:55

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:40

Recebido o recurso com efeito suspensivo
05/10/2022 17:40

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
04/10/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabNLMF
04/10/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
28/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 13:20

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
28/09/2022 13:20

Outras decisões
24/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225505713
23/09/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabNLMF
23/09/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225472372
08/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 17:49

Outras decisões
08/09/2022 17:49

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
05/09/2022 13:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
05/09/2022 11:36

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
05/09/2022 11:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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