STJ - 5004891-75.2019.8.21.0026

06/06/2024 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 11:40

Transitado em Julgado em 04/06/2024

16/05/2024 17:37

Expedição de Ofício nº 006037/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

16/05/2024 16:42

Juntada de Certidão : Em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024, torna-se SEM EFEITO a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 498 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, vo

16/05/2024 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 87416/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087416 - AgInt no AREsp 2486537 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEONIDAS MARQUES MORAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00087416/2024 - AgInt no AREsp 2486537/RS

21/03/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 87416/2024 - AgInt no AREsp 2486537/RS

29/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/02/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144482/2024

29/02/2024 16:42

Protocolizada Petição 144482/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 87416/2024 -

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87416/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

12/02/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87416/2024

12/02/2024 14:53

Protocolizada Petição 87416/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2024

23/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2024

22/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2024

22/01/2024 15:40

Conheço do agravo de LEONIDAS MARQUES MORAES para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL