TJRS - 5037721-80.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Lusmary Fatima Turelly da Silva

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Polo Ativo

Partes

ELIZEU CASSANEGO

CPF *02.***.*56-00

Advogados

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB: 072756/RS

CPF *27.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

GMLOG TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 92.521.475/0001-41

Advogados

EVELYN FROEMMING

OAB: 046391/RS

CPF *79.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 15:50

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 29/09/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 28/09/2023 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5037721-80.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 853) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ELIZEU CASSANEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) APELADO: GMLOG TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVELYN FROEMMING (OAB RS046391) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA ADMINISTRADOR: CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 12/09/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 853

  • 12/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

  • 05/06/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/06/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 10:45

    Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 02/05/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 18:05

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLFTS

  • 18/04/2023 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (WMMP para LFTS)

  • 18/04/2023 18:04

    Alterado o assunto processual

  • 18/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc

  • 18/04/2023 17:16

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/04/2023 17:16

    Recebidos os autos - CAN1CIV -> TJRS

  • 18/04/2023 14:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

  • 18/04/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

  • 18/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 29/03/2023 19:29

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5037721-80.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: ELIZEU CASSANEGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) APELADO: GMLOG TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVELYN FROEMMING (OAB RS046391) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 17/03/2023 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 393

  • 17/03/2023 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/02/2023 15:33

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 07/02/2023 16:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

  • 07/02/2023 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para WMMP)

  • 07/02/2023 16:52

    Alterado o assunto processual

  • 03/02/2023 09:09

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

  • 03/02/2023 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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