TJRS - 5000443-92.2016.8.21.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

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Polo Ativo

Partes

VANDERLEI FRANCO DA SILVA

CPF *14.***.*74-87

ROSEMARA FRANCO DA SILVA

CPF *03.***.*39-19

MARILEI FRANCO DA SILVA

CPF *14.***.*73-37

JOCEMARA FRANCO DA SILVA

CPF *12.***.*23-55

ELOISA FRANCO DA SILVA

CPF *84.***.*45-00

MARILAINE FRANCO DA SILVA

CPF *02.***.*76-99

JONEIS FERNANDO FRANCO DA SILVA

CPF *23.***.*49-45

CLARICE FRANCO DA SILVA

CPF *14.***.*23-83

Advogados

NATANAEL JOSE RIZZI

OAB: 084165/RS

CPF *05.***.*77-63

BRUNA CRISTINA VITALLI

OAB: 098649/RS

CPF *20.***.*34-81

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB: 018673/RS

CPF *44.***.*20-00

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO

CPF *29.***.*97-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235886493 (Custas Finais ou Complementares)

  • 16/05/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236314580

  • 11/05/2023 18:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1

  • 11/05/2023 18:00

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 60 e 69

  • 24/04/2023 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 12/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/04/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:40

    Remetidos os Autos - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 30/03/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 19:21

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2023 20:40

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5000443-92.2016.8.21.0049/RS (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER APELANTE: CLARICE FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) ADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA VITALLI (OAB RS098649) APELANTE: JONEIS FERNANDO FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) APELANTE: MARILAINE FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) APELANTE: ELOISA FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) ADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA VITALLI (OAB RS098649) APELANTE: JOCEMARA FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) APELANTE: MARILEI FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) APELANTE: ROSEMARA FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) APELANTE: VANDERLEI FRANCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO TESTEMUNHA: ALVARI REIS ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NERI MICHELON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OTAVIANO FERNANDES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 435

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

  • 10/03/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 29, 30, 27, 28, 31, 32 e 33

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 27/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 22/02/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 12/12/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 17:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 15:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 25/11/2022 13:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 08:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 23

  • 13/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS

  • 07/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

  • 07/10/2022 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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