19/09/2024 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 26/11/2025 15:15
18/09/2024 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LINDOMAR DINATT SILVEIRA - EXCLUÍDA
18/09/2024 13:57

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50338928620248210008
05/07/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
21/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 42
20/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 23:41

Recebida a denúncia
07/07/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 2/2023-DF
15/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 18:06

Expedição de Mandado - CM0015
17/04/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2023 18:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
05/04/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 15:34

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 22/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004088-10.2023.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LINDOMAR DINATT SILVEIRA ACUSADO: RAFAEL TRINDADE DOS SANTOS Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*18-25 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): LINDOMAR DINATT SILVEIRA, CPF: *06.***.*57-16 e RAFAEL TRINDADE DOS SANTOS, CPF: *10.***.*75-80 Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) LINDOMAR DINATT SILVEIRA, RG 5079921424, CPF *06.***.*57-16, brasileiro, Ensino Fundamental, natural de Santiago/RS, com 45 anos de idade na data dos fatos (nascido em 20/11/1977), filho de Jorge Declair Silveira e Maria Luci Jaques Dinatt, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput (1º fato) e do art. 35, caput (2º fato), ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
01/03/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
14/02/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 17:44

Expedição de Mandado - CM0008
09/02/2023 21:13

Outras decisões
08/02/2023 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL TRINDADE DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
08/02/2023 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDOMAR DINATT SILVEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
08/02/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL TRINDADE DOS SANTOS - DENUNCIADO
08/02/2023 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDOMAR DINATT SILVEIRA - DENUNCIADO
08/02/2023 17:33

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2023 20:23

Distribuído por dependência - Número: 52156898420228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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