04/02/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245501576 (Custas Finais ou Complementares)
01/12/2023 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1
01/12/2023 14:25

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/10/2023 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
18/10/2023 18:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 11/10/2023 13:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 11 (onze) de outubro de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 18 (dezoito), de outubro de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5075473-10.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: GABRIELA PRADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB RS108291) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
29/09/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/09/2023 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 146
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/08/2023 16:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec15CCiv -> GabCMAF
22/08/2023 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
18/07/2023 19:51

Julgamento do Incidente - Anulado - por unanimidade
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 12 (Doze) de julho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 18 (Dezoito), de julho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5075473-10.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: GABRIELA PRADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB RS108291) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
30/06/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2023 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 125
30/05/2023 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMAF -> Sec15CCiv
12/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF
05/05/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
05/04/2023 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Faço público, para conhecimento dos interessados, que a décima quinta câmara cível do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (Art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. o procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do cpc/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5075473-10.2021.8.21.0001/RS (Aditamento: 981) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: GABRIELA PRADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB RS108291) APELADO: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 981
16/02/2023 17:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
16/02/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMS para CMAF)
16/02/2023 17:29

Alterado o assunto processual
16/02/2023 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/02/2023 17:39

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc
14/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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