STJ - 5000178-27.2011.8.21.0159

17/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730487/2024

26/08/2024 17:48

Protocolizada Petição 730487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 40735/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040735 - AgInt no AREsp 2465247 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARISA TERESINHA LERNER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00040735/2024 - AgInt no AREsp 2465247/RS

07/08/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040735/2024 - AgInt no AREsp 2465247/RS

16/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/05/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398982/2024

16/05/2024 17:13

Protocolizada Petição 398982/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

08/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/04/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 40735/2024 - AgInt

15/03/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0040735 - AgInt no AREsp 2465247 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ADRISA CALCADOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 40735/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

30/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 40735/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40735/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40735/2024

29/01/2024 10:19

Protocolizada Petição 40735/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024

13/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:51

Não conhecido o recurso de MARISA TERESINHA LERNER

10/10/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL