04/04/2025 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1
04/04/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
07/03/2025 22:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 09:00
18/02/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, excepcionalmente, a partir das 09 (NOVE) HORAS, cujas instruções seguem: 1.

A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 808 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial).

Não serão encaminhados convites por e-mail. 2.

Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS).

O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS).

A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS).

O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3.

Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4.

As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5.

Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6.

Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7.

Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp).

Apelação Cível Nº 5004682-89.2017.8.21.0022/RS (Pauta: 550) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: MARCIA INEZ XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcela Russomano Goni (OAB RS081002) ADVOGADO(A): ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB RS093362) APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
17/02/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/02/2025 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 808 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 550
10/12/2024 14:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/12/2024 14:35

Recebidos os autos - PLT2CIV -> TJRS
20/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245984138 (Custas Finais ou Complementares)
11/05/2023 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1
11/05/2023 15:50

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
29/03/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5004682-89.2017.8.21.0022/RS (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: MARCIA INEZ XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB RS093362) APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 693
03/03/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2023 10:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 16:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2023 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv
17/01/2023 14:33

Sentença desconstituída
19/12/2022 16:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
19/12/2022 15:02

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
19/12/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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