22/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235396714
24/04/2023 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1
24/04/2023 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236291426
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
28/03/2023 19:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 20:41

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5007622-87.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 705) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: CLAUDE PIERRE (AUTOR) ADVOGADO(A): Robspierre Azzolin Pereira (OAB RS080932B) APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RS093275A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 705
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/01/2023 16:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
24/01/2023 13:19

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
24/01/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014490-65.2009.8.21.0001

Joao Adarque Madruga da Rosa

Fundacao Banrisul de Seguridade Social

Advogado: Andre Carlo Fortuna Rigon

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/12/2021 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5012429-34.2020.8.21.0039

Paulo Roger de Castro Cerutti

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Caroline Meirelles Linhares

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/01/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5012429-34.2020.8.21.0039

Paulo Roger de Castro Cerutti

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2020 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5011875-87.2018.8.21.0001

Sergio Rodrigues Lopes

Serasa S.A.

Advogado: Andreia de Souza Feijo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5010344-89.2021.8.21.0023

Maria Vanilda Borges Pardo

Banco Bmg S.A.

Advogado: Vinicius Jose Rockenbach Portela

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 12:34

Exibir Processo