TJRS - 5041465-70.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

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Polo Ativo

Partes

SIRLEI DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*47-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ: 92.960.210/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

  • 19/02/2024 13:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/08/2023 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 10/08/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 16/06/2023 15:54

    Negado seguimento ao recurso

  • 24/05/2023 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 24/05/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 13:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

  • 20/04/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2023 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 31/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

  • 29/03/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 19:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5041465-70.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 722) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: SIRLEI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 722

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 19:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN

  • 10/02/2023 09:30

    Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

  • 10/02/2023 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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