11/06/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245245212 (Custas Finais ou Complementares)
06/12/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236729525
27/10/2023 19:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
27/10/2023 19:01

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
27/10/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
20/10/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
29/09/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 10:05:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5107584-13.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: DOUGLAS RODRIGUES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
15/09/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2023 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 352
06/09/2023 12:33

Conclusos para julgamento - Novo Exame
05/09/2023 12:52

Recebidos os autos do STJ
10/07/2023 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
07/07/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:08

Recurso especial admitido
05/06/2023 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/06/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 11:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
03/05/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
29/03/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 20:41

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5107584-13.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: DOUGLAS RODRIGUES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 733
31/01/2023 17:48

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec6CCiv -> GabNWN
31/01/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv
19/01/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN
16/12/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
25/11/2022 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/11/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 08:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 213
21/10/2022 12:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
21/10/2022 12:53

Alterado o assunto processual
20/10/2022 17:54

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
20/10/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5147202-62.2022.8.21.0001

Mariana Pinto Dias

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Fernando Smith Fabris

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5132050-71.2022.8.21.0001

Kassiane da Silva Pinheiro

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Patricia Cassol de Lima

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/08/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5121083-64.2022.8.21.0001

Mara Denise de Lima Bonifacio

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Viviane Schwede de Avila

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/01/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5121083-64.2022.8.21.0001

Mara Denise de Lima Bonifacio

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Fernando Smith Fabris

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/07/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5107584-13.2022.8.21.0001

Douglas Rodrigues de Freitas

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Fernando Smith Fabris

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/06/2022 16:55

Exibir Processo