15/04/2024 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1
12/04/2024 15:08

Recebidos os autos do STJ
29/08/2023 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/08/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 14:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:56

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/06/2023 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 14:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
08/05/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:04

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
30/03/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 20:36

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000089-41.2011.8.21.0082/RS (Pauta: 791) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: ERVATEIRA NUTRIMATE LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES (OAB RS045716) ADVOGADO(A): VANESSA PEREIRA OLIVEIRA SOARES (OAB RS076113) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) APELADO: NATUMATE INDUSTRIAL DO MATE LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): LISIANE LISBOA BARROS (OAB RS113805) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 791
22/02/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
17/02/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 16:06

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
31/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
29/01/2023 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
24/01/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/01/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabGRS -> Sec6CCiv
09/01/2023 18:14

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabGRS
20/12/2022 15:40

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
20/12/2022 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 18:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2022 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 282
09/11/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
03/11/2022 18:16

Remetidos os Autos - DProc -> GabNCS
03/11/2022 16:12

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
03/11/2022 16:11

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
04/10/2022 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
04/10/2022 16:27

Alterado o assunto processual - De: Em comum / De fato - Para: Marca
04/10/2022 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/09/2022 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2022 16:04

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
28/09/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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