TJRS - 5000410-56.2021.8.21.0137

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

MARCOS MUNHOS MEDEIROS

CPF *39.***.*92-15

Advogados

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB: 066012/RS

CPF *00.***.*20-54

SERGIO VINICIOS BIERHALS

OAB: 087757/RS

CPF *12.***.*52-58

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245033282 (Custas Finais ou Complementares)

  • 09/05/2023 11:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1

  • 09/05/2023 11:47

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 07/05/2023 18:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 16

  • 13/04/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 21:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 15

  • 12/04/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 30/03/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 19:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5000410-56.2021.8.21.0137/RS (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: MARCOS MUNHOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 812

  • 31/01/2023 17:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

  • 31/01/2023 17:44

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 31/01/2023 16:03

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 31/01/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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