STJ - 5041901-97.2020.8.21.0001

17/11/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/11/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125627/2023

16/11/2023 17:43

Protocolizada Petição 1125627/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1086742/2023 -

03/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1086742/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086742/2023

01/11/2023 14:06

Protocolizada Petição 1086742/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

10/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 947109/2023 - EDcl

09/10/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947109 - EDcl no AREsp 2408263 - Publicação prevista para 10/10/2023

06/10/2023 21:40

Embargos de Declaração de DARCY DA SILVA MORAES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00947109 - EDcl no AREsp 2408263

26/09/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/09/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972217/2023

26/09/2023 14:37

Protocolizada Petição 972217/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 947109/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947109/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947109/2023

20/09/2023 17:18

Protocolizada Petição 947109/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 20:20

Conhecido o recurso de DARCY DA SILVA MORAES e não-provido

07/08/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/08/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

21/07/2023 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL