13/07/2023 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
13/07/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 14:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/05/2023 13:54

Recurso Especial não admitido
08/05/2023 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/05/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 14:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/04/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/03/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5041901-97.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 522) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: DARCY DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIANA PALUDO FELIPPE (OAB RS078258) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 522
26/01/2023 18:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
26/01/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:13

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
15/12/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:39

Retirado de pauta
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 350
08/11/2022 15:53

Retirado de pauta
28/10/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/10/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 311
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2022 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
13/09/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/08/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/08/2022 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
26/08/2022 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 16:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/08/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 156
12/01/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/01/2022 15:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
11/01/2022 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SBM para DCAM)
11/01/2022 15:04

Alterado o assunto processual
11/01/2022 13:09

Remetidos os Autos - GabSBM -> DProc
11/01/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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