TJRS - 5003138-68.2018.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

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Polo Ativo

Partes

CONTROLZINCO RECICLAGEM DE METAIS LTDA

CNPJ: 07.617.415/0001-58

METALURGICA REMACO LTDA

CNPJ: 88.657.606/0001-45

Advogados

THIAGO CRIPPA REY

OAB: 060691/RS

CPF *48.***.*83-53

ROSANGELA PADILHA LAITANO

OAB: 048460/RS

CPF *84.***.*63-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245529629 (Custas Finais ou Complementares)

  • 02/05/2024 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

  • 02/05/2024 07:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/01/2024 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 10/01/2024 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/10/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2023 19:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 29/10/2023 19:34

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2023 16:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 17/10/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 16:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

  • 18/09/2023 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2023 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 23:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 22:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 18:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/08/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 17:08

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 01/08/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 10:05:00</b>

  • 17/07/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 471

  • 17/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 18:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 16/06/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 16/06/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 02/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 19:17

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 29/05/2023 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:05:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5003138-68.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: CONTROLZINCO RECICLAGEM DE METAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Padilha Laitano (OAB RS048460) APELANTE: METALURGICA REMACO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente

  • 15/05/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 551

  • 15/05/2023 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 30/03/2023 11:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 29/03/2023 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 19:28

    Retirado de pauta

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5003138-68.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 872) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: CONTROLZINCO RECICLAGEM DE METAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Padilha Laitano (OAB RS048460) APELANTE: METALURGICA REMACO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 872

  • 31/01/2023 13:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

  • 31/01/2023 13:44

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2023 08:33

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 31/01/2023 08:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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