STJ - 5004074-40.2020.8.21.0005

22/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1115852/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115852 - AgInt no AREsp 2448900 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DANTE ANGELO FRITTOLI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01115852/2023 - AgInt no AREsp 2448900/RS

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115852/2023 - AgInt no AREsp 2448900/RS

07/12/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1115852/2023 - AgInt

06/12/2023 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115852 - AgInt no AREsp 2448900 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:02

Determinada a distribuição do feito

30/11/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2023 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164789/2023

30/11/2023 07:53

Protocolizada Petição 1164789/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2023

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1115852/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1115852/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1115852/2023

13/11/2023 16:16

Protocolizada Petição 1115852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

25/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 08:10

Não conhecido o recurso de DANTE ANGELO FRITTOLI

28/09/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL