08/04/2025 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1
08/04/2025 17:25

Transitado em Julgado
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
20/03/2025 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabNCS -> Sec6CCiv
05/03/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 09:00
17/02/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/02/2025 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 808 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 1174
30/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
13/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
29/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabNCS -> Sec6CCiv
28/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabNCS
28/11/2024 16:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNCS -> Sec6CCiv
28/11/2024 09:36

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec5Cível
28/11/2024 09:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 18:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 10:00
07/11/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/11/2024 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 295
25/09/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 10:10
11/09/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/09/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/09/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 588
25/06/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
25/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
20/05/2024 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
14/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
03/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
03/05/2024 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
19/04/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
19/04/2024 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
03/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
03/04/2024 17:55

Outras decisões
22/01/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
22/01/2024 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
21/01/2024 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
21/01/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2024 13:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNCS -> Sec6CCiv
10/12/2023 21:26

Retirado de pauta
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 10:10
04/12/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ARTIGO 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel, QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª VP, DO ARTIGO 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 - 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 99893-2633.

Apelação Cível Nº 5004471-94.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: GIOVANNA MICHELON PANZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB SP321381) APELANTE: GIOVANNA MICHELON PANZAN *56.***.*65-45 (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB SP321381) APELANTE: VALESCA ELISA MICHELON (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA SATIKO TAKESHITA (OAB SP321381) APELANTE: CROASONHO FRANCHISING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
01/12/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2023 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 439
08/09/2023 16:57

Remetidos os Autos - DProc -> GabNCS
08/09/2023 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de LPP para NCS)
08/09/2023 16:55

Alterado o assunto processual
08/09/2023 11:26

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
01/09/2023 16:35

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
01/09/2023 11:38

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - GabLPP -> DProc
15/05/2023 13:20

Remetidos os Autos - DProc -> GabLPP
15/05/2023 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de JLPS para LPP)
15/05/2023 13:15

Alterado o assunto processual
12/05/2023 17:55

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
22/03/2023 14:23

Remetidos os Autos - DProc -> GabJLPS
22/03/2023 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para JLPS)
22/03/2023 14:22

Alterado o assunto processual
21/03/2023 18:30

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec6CCiv -> DProc
21/03/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
20/03/2023 09:37

Retirado de pauta
17/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5004471-94.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: GIOVANNA MICHELON PANZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB SP301154) ADVOGADO(A): VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB SP211887) APELANTE: GIOVANNA MICHELON PANZAN *56.***.*65-45 (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB SP301154) ADVOGADO(A): VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB SP211887) APELANTE: VALESCA ELISA MICHELON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB SP301154) ADVOGADO(A): VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB SP211887) APELANTE: CROASONHO FRANCHISING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 886
24/02/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
15/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
14/12/2022 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2022 19:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
16/11/2022 12:32

Retirado de pauta
11/11/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/11/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 08:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 326
26/09/2022 17:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
26/09/2022 17:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LPP para NCS) - processo: 00067117920218217000
26/09/2022 17:00

Alterado o assunto processual
23/09/2022 12:15

Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
23/09/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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