TJRS - 5045243-82.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHIRLEI CORREA DOS SANTOS

CPF *10.***.*21-11

Advogados

ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO

OAB: 074033/RS

CPF *57.***.*44-60

MARTHA REGINA KALINOVSKI MADEIRA

OAB: 120771/RS

CPF *66.***.*63-10

Polo Passivo

Partes

SEG SISTEMA DE ENSINO GAUCHO S.A

CNPJ: 16.990.543/0001-33

Advogados

BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES

OAB: 097237/RS

CPF *30.***.*13-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 11:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

  • 17/01/2024 15:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/08/2023 18:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2023 14:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 12/07/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:58

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 12/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 04/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 30/03/2023 10:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5045243-82.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: CHIRLEI CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA REGINA KALINOVSKI MADEIRA (OAB RS120771) ADVOGADO(A): ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO (OAB RS074033) APELADO: RPL EDUCACIONAL EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES (OAB RS097237) TESTEMUNHA: GABRIELLE CORDEIRO BUENO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente

  • 20/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 427

  • 20/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5045243-82.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: CHIRLEI CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA REGINA KALINOVSKI MADEIRA (OAB RS120771) ADVOGADO(A): ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO (OAB RS074033) APELADO: RPL EDUCACIONAL EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES (OAB RS097237) TESTEMUNHA: GABRIELLE CORDEIRO BUENO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 525

  • 23/02/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2022 12:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

  • 14/07/2022 14:38

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

  • 14/07/2022 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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