TJRS - 5093147-19.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira Rebout

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 04.310.392/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THAIS BENEVIDES SANTOS

CPF *37.***.*09-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2023 18:46

Baixa Definitiva
05/09/2023 18:44

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 18:17

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
03/08/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 24/07/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), pelo rito do artigo 942 do C.P.C., podendo ser estendida até o dia 28 julho de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5093147-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) AGRAVADO: THAIS BENEVIDES SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
12/07/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 32
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/04/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
12/04/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
01/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 11:04

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
30/03/2023 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5093147-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) AGRAVADO: THAIS BENEVIDES SANTOS ADVOGADO(A): MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 5
17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
19/12/2022 17:25

Remetidos os Autos - GabOABM -> GabALCPVR
19/12/2022 15:21

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> GabOABM
16/12/2022 17:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/12/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/12/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 108
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
02/06/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALCPVR -> Sec12CCiv
12/05/2022 18:43

Recebido o recurso com efeito suspensivo
12/05/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225219991
11/05/2022 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 15:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
10/05/2022 15:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TCSD para ALCPVR) - processo: 01614683620188217000
10/05/2022 15:13

Alterado o assunto processual
10/05/2022 15:01

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
10/05/2022 15:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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