29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 07:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
09/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
09/09/2024 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 08:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
29/08/2024 08:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/08/2024 09:56

Retirado de pauta
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 10:10
19/08/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/08/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 587
18/06/2024 16:57

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/06/2024 16:57

Recebidos os autos - POA05CVFC -> TJRS
12/04/2023 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
12/04/2023 17:30

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
12/04/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:06

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
30/03/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5079691-47.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 956) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: ROMARIO DE CAMPOS CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 956
16/01/2023 15:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
16/01/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ICBO para NCS)
16/01/2023 15:07

Alterado o assunto processual
13/01/2023 15:31

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
13/01/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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