26/03/2024 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1
26/03/2024 14:40

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 34 e 35
11/03/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:59

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
29/02/2024 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
09/02/2024 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA para julgametno dos processos submetidos ao rito do Art. 942 e seguintes do C.P.C., do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) estendida até o dia 28 de fevereiro de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes.

Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004529-79.2018.8.21.0003/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES PERES (OAB RS106531) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: GESSI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELADO: CLAUDIA CARDOSO (Sucessão) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) APELADO: CLOVIS CARDOSO GONCALVES (Sucessão) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
08/02/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2024 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 2
09/01/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
08/01/2024 15:17

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
18/12/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
06/10/2023 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:35

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
22/06/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5004529-79.2018.8.21.0003/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDES PERES (OAB RS106531) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: GESSI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 13
09/01/2023 12:15

Remetidos os Autos - GabOABM -> GabALCPVR
19/12/2022 15:27

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> GabOABM
16/12/2022 17:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/12/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 216
01/12/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
12/07/2022 13:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
12/07/2022 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para ALCPVR)
12/07/2022 13:37

Alterado o assunto processual
11/07/2022 19:39

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
11/07/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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