29/02/2024 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02SUFC
29/02/2024 12:32

Transitado em Julgado
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/02/2024 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
26/01/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/01/2024 17:36

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
04/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/12/2023 17:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Complementar ao evento nº 93
01/12/2023 17:07

Não conhecido o recurso
22/11/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/11/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 21/11/2023 17:34:02)
21/11/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 21/11/2023 17:34:02)
21/11/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
01/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/10/2023 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/10/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 14:34

Outras decisões
11/10/2023 12:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCiv -> SREC
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabJADC -> Sec8CCiv
03/08/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL julgará em SESSÃO PRESENCIAL, A REALIZAR-SE EM 03 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, NA SALA 808, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SITO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565), ou na sessão subsequente (ART. 935 DO CPC E ARTS. 214 DO RITJRS) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstos no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Apelação Cível Nº 5014322-19.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO DALTOE CEZAR APELANTE: EVANIR SILVANO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO NAZARENO FANEZE (OAB RS041986) APELADO: CLEDIOMAR ANTONIO PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RS065486) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA HELM (OAB RS081814) APELADO: CLEZIO DE FIGUEIREDO PACHECO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.

Desembargador RUI PORTANOVA Presidente
21/07/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
21/07/2023 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 03/08/2023 09:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 309
17/05/2023 18:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabJADC
17/05/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 05:39

Remetidos os Autos - GabJADC -> Sec8CCiv
17/05/2023 05:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabJADC
14/04/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
14/04/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:30

Remetidos os Autos - GabJADC -> Sec8CCiv
12/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/04/2023 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabJADC
10/04/2023 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabJADC -> Sec8CCiv
17/03/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 09:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA ÚTIL. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - Caso haja interesse em efetivar sustentação oral por videoconferência/presencial, é necessário peticionamento para retirada dos autos de pauta NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, para fins de inclusão em Sessão Virtual com videoconferência e/ou presencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento do direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] ou [email protected] Apelação Cível Nº 5014322-19.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO DALTOE CEZAR APELANTE: EVANIR SILVANO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO NAZARENO FANEZE (OAB RS041986) APELADO: CLEDIOMAR ANTONIO PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RS065486) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA HELM (OAB RS081814) APELADO: CLEZIO DE FIGUEIREDO PACHECO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador RUI PORTANOVA Presidente
06/03/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 10:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 582
07/02/2023 12:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabJADC
07/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2023 18:39

Remetidos os Autos - GabJADC -> Sec8CCiv
17/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 18:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/10/2022 17:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabJADC
31/10/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJADC -> Sec8CCiv
07/10/2022 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/09/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2022 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 142
23/03/2022 12:39

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec8CCiv -> GabJADC
23/03/2022 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
22/03/2022 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/03/2022 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJADC -> Sec8CCiv
16/03/2022 13:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJADC
15/03/2022 19:08

Remetidos os Autos - GabJADC -> DProc
15/03/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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