05/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245456361 (Custas Finais ou Complementares)
21/03/2024 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
14/03/2024 14:00

Recebidos os autos do STJ
31/10/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/10/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/09/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
20/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/09/2023 12:01

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/08/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 17:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 15:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 18:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
31/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 19:51

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
29/05/2023 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:05:00
16/05/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5108838-55.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: LUCCA CORREA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA ANDREOLI SILVA (OAB RS068042) APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (Pais) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DANIELLE GONZALES CORREA (Pais) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente
15/05/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 695
15/05/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
20/04/2023 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
19/04/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:14

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
10/04/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
10/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
07/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:06

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
30/03/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5108838-55.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 965) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: LUCCA CORREA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA ANDREOLI SILVA (OAB RS068042) APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (Pais) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DANIELLE GONZALES CORREA (Pais) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 965
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
11/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2023 19:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNCS -> Sec6CCiv
02/03/2023 15:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
02/03/2023 15:18

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
28/02/2023 13:11

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
28/02/2023 13:11

Distribuído por sorteio - Número: 52375311220218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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