04/05/2023 17:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1
04/05/2023 17:46

Transitado em Julgado
04/05/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
21/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 09:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
09/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5004813-04.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA CARUZZO MARINO (OAB SP400295) ADVOGADO(A): Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB SP242278) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO ROCHA LIPPERT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
23/02/2023 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
09/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
09/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:33

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:20

Remetidos os Autos - GabMIAS -> Sec22CCiv
08/02/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/01/2023 07:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
07/11/2022 17:39

Retirado de pauta
07/11/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 72
03/11/2022 13:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
01/11/2022 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
01/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2022 17:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv
11/10/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
07/10/2022 17:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para MIAS) - processo: 50842604620228217000
07/10/2022 17:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
04/10/2022 13:20

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
04/10/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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