26/04/2023 15:33

Baixa Definitiva
26/04/2023 15:33

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/04/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
31/03/2023 12:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECUPERAÇÃO JUDICIAL Número: 50047265120218210028/RS
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
30/03/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 07:20

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
20/03/2023 07:20

Terminativa Homologando a Desistência
18/03/2023 22:18

Retirado de pauta
17/03/2023 20:33

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Agravo de Instrumento Nº 5078366-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 985) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO AZIZ TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI ADVOGADO(A): Jean Pierre de Lima (OAB RS044763) AGRAVADO: JOSE DINON & CIA LTDA ADVOGADO(A): JUNIARA TAIS SINHORI (OAB RS120940) ADVOGADO(A): ROBERTO REIS (OAB RS094035) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB RS032396) ADVOGADO(A): ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS032965) ADVOGADO(A): LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB RS058218) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB RS107212) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA ADMINISTRADOR: GENIL ANDREATTA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA S/S ADVOGADO(A): Luciano José Giongo ADVOGADO(A): Genil Andreatta Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 985
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/03/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
07/03/2023 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BUNGE ALIMENTOS S/A - EXCLUÍDA
07/03/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 10:09

Convertido o julgamento em diligência
07/03/2023 10:09

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
24/02/2023 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
28/01/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
23/01/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
12/01/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2022 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/12/2022 15:42

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
15/12/2022 18:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 18:11

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabNCS
12/12/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/12/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 08:40

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
09/12/2022 08:40

Outras decisões
08/12/2022 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 391
02/12/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
25/10/2022 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 09:38

Convertido o julgamento em diligência
21/09/2022 09:38

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
20/09/2022 13:46

Retirado de pauta
16/09/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/09/2022 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/09/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 680
07/07/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
07/07/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/05/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 07:35

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
03/05/2022 07:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225184144
25/04/2022 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2022 12:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
22/04/2022 21:58

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
22/04/2022 21:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50779927320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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