TJRS - 5002579-29.2021.8.21.0165

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Aymore Roque Pottes de Mello

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *32.***.*06-34

Advogados

LETICIA RODRIGUES ORSI

OAB: 107747/RS

CPF *09.***.*00-84

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A.

CNPJ: 04.838.403/0001-65

Advogados

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB: 056646/RS

CPF *23.***.*80-00

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 062192/RJ

CPF *78.***.*19-68

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB: 080702/MG

CPF *29.***.*41-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1

  • 25/10/2023 16:28

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/10/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 04/10/2023 16:32

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5002579-29.2021.8.21.0165/RS (Pauta: 507) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: JOAO MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES ORSI (OAB RS107747) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) APELADO: BLU TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 22/09/2023 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 507

  • 25/08/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 02:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 14:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 12/07/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/07/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 16:57

    Negado seguimento ao recurso

  • 14/06/2023 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 03/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv

  • 31/03/2023 15:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5002579-29.2021.8.21.0165/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO APELANTE: JOAO MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES ORSI (OAB RS107747) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) APELADO: BLU TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 39

  • 30/01/2023 17:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabARPM

  • 30/01/2023 17:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EK para ARPM) - processo: 52153987320218217000

  • 30/01/2023 17:41

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 17:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 30/01/2023 14:25

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 30/01/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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