TJRS - 5115626-06.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

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Polo Ativo

Partes

SERIAL ENGENHARIA & ESTRUTURAS LTDA

CNPJ: 90.094.772/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO FARIAS PEIXOTO

CPF *02.***.*80-02

JOSELAINE FARIAS PEIXOTO

CPF *04.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 13:05

    Transitado em Julgado

  • 22/09/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 22/09/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/09/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 22/09/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 22/09/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 22/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 21/09/2023 17:34

    Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 97

  • 21/09/2023 17:34

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

  • 19/09/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/09/2023 21:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 11/09/2023 22:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 14:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

  • 02/08/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 77

  • 13/07/2023 15:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77

  • 29/06/2023 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/06/2023 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/06/2023 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/06/2023 22:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 76

  • 29/06/2023 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 27/06/2023 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 10:05:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 808 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Agravo de Instrumento Nº 5115626-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA AGRAVANTE: SERIAL ENGENHARIA & ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES ADVOGADO(A): Maria Cristina Zanetti Horta AGRAVADO: BRUNO FARIAS PEIXOTO ADVOGADO(A): GUILHERME ENDERLE BOHNS (OAB RS069026) AGRAVADO: JOSELAINE FARIAS PEIXOTO ADVOGADO(A): GUILHERME ENDERLE BOHNS (OAB RS069026) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 13/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 569

  • 13/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 26/04/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 26/04/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 13/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 28/03/2023 19:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Agravo de Instrumento Nº 5115626-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 989) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA AGRAVANTE: SERIAL ENGENHARIA & ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO(A): LÚCIO LAUSER MORAES ADVOGADO(A): Maria Cristina Zanetti Horta AGRAVADO: BRUNO FARIAS PEIXOTO ADVOGADO(A): GUILHERME ENDERLE BOHNS (OAB RS069026) AGRAVADO: JOSELAINE FARIAS PEIXOTO ADVOGADO(A): GUILHERME ENDERLE BOHNS (OAB RS069026) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 989

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 19:57

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 02/12/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/12/2022 08:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 02/12/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:08

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 28/11/2022 10:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 13:13

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 11/11/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 08:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 427

  • 11/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 21:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/09/2022 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/09/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 10/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 09/08/2022 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2022 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/08/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 01/08/2022 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/07/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 11:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 23/06/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 23/06/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2022 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2022 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 20/06/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2022 10:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 14/06/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225286358

  • 13/06/2022 14:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

  • 13/06/2022 14:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MAA para NCS) - processo: 01517455620198217000

  • 13/06/2022 14:24

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2022 14:17

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 13/06/2022 14:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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