27/02/2024 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1
27/02/2024 14:08

Transitado em Julgado
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/11/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
28/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2023 08:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2023 08:09

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
24/11/2023 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 20/11/2023 14:00
07/11/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 24 de novembro de 2023, nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5003046-32.2019.8.21.0018/RS (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: WELLINGTON GABRIEL VENTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
06/11/2023 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 706
06/11/2023 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2023 12:43

Remetidos os Autos - GabLGPL -> GabOABM
15/09/2023 11:19

Remetidos os Autos - GabOABM -> GabLGPL
14/09/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
14/09/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Ato ordinatório praticado - 14/09/2023 14:49:12)
14/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:22

Remetidos os Autos - GabLGPL -> Sec12CCiv
07/06/2023 13:37

Remetidos os Autos - GabOABM -> GabLGPL
06/06/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
05/06/2023 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2023 12:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabOABM -> Sec12CCiv
30/03/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5003046-32.2019.8.21.0018/RS (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: WELLINGTON GABRIEL VENTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 148
17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
26/01/2023 13:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM
25/01/2023 15:31

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
25/01/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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