STJ - 5062643-12.2021.8.21.0001

28/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 28/09/2023

05/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

04/09/2023 15:40

Conhecido o recurso de JOAQUIM ADAIR BATISTA PEREIRA e provido

01/09/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/08/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL