27/04/2023 15:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1
27/04/2023 15:22

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
22/03/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
21/03/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5000973-80.2014.8.21.0077/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: GABRIELE FRITSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): DILCEU ANTONIO DE BITTENCOURT (OAB RS080075) APELADO: CLUBE DE LEITURAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOZIANO JONAS ROSA (OAB RS082315) ADVOGADO(A): MARLON VLADIMIR KIST (OAB RS059098) INTERESSADO: JOSE ROBERTO FRITSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): DILCEU ANTONIO DE BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
03/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 38
04/11/2022 18:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S
04/11/2022 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM-S -> Sec15CCiv
16/10/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
05/07/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/06/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 10:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
31/05/2022 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022 19:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/05/2022 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 221
21/01/2022 15:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM-S
21/01/2022 11:50

Remetidos os Autos - GabERM-S -> DProc
21/01/2022 11:50

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de CMAF para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
21/01/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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