23/04/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Grupo) Número: 50347924520248217000/TJRS
11/04/2024 18:19

Baixa Definitiva
11/04/2024 18:18

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
10/04/2024 16:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*69-36
10/04/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
10/04/2024 15:31

Outras decisões
08/04/2024 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Grupo) Número: 50347924520248217000/TJRS
04/04/2024 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Grupo) Número: 50347924520248217000/TJRS
22/03/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Grupo) Número: 50347924520248217000/TJRS
20/03/2024 20:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Grupo) Número: 50347924520248217000/TJRS
11/03/2024 16:23

Remetidos os Autos - DProc -> GabRBG
11/03/2024 16:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ICBO para RBG)
08/03/2024 19:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Grupo) Número: 50347924520248217000/TJRS
08/03/2024 17:25

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9GrCiv -> DProc
08/03/2024 12:57

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> Sec9GrCiv
08/03/2024 07:18

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec6CCri
08/03/2024 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/02/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
05/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/02/2024 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 122
02/02/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/02/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/02/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec9GrCiv
31/01/2024 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 31/01/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

9º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

DE ACORDO COM O ATO 04/21 DA 1ª VP: O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA.

ALÉM DOS REQUISITOS LEGAIS, SÃO CONDIÇÕES PARA PROFERIR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: TESTE PRÉVIO DO SEU EQUIPAMENTO DE USO PESSOAL; E INGRESSO NO AMBIENTE DE ESPERA DA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA ANTES DO HORÁRIO AGENDADO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS, AGUARDANDO HABILITAÇÃO PELO SECRETÁRIO DA SESSÃO PARA PARTICIPAR DO JULGAMENTO.

O FORNECIMENTO DE DADOS ERRÔNEOS OU INCOMPLETOS IMPEDE O PROCESSAMENTO DO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

DEVEM OS INTERESSADOS ZELAR PELAS CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL DAS SUAS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NÃO SENDO ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS A SEREM POR ELES UTILIZADOS.

AS HIPÓTESES DE CABIMENTO E O TEMPO DE DURAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVEM OBEDECER ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.

AQUELE QUE DESEJAR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SE MANTER ACESSÍVEL PARA EVENTUAL CONTATO, SOB PENA DE O RECURSO SER JULGADO COMO SE INSCRIÇÃO NÃO HOUVESSE, SALVO MOTIVO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.

NO INÍCIO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS INSCRITOS PARA SUSTENTAR, DEVERÃO APRESENTAR A CARTEIRA DA OAB.

NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

O ADIAMENTO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL OU A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA IMPLICA CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVENDO SER RENOVADO O ATO PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM QUE FOR PAUTADO, SE ASSIM O REQUERENTE DESEJAR.

ATRAVÉS DO E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected] O ADVOGADO SOLICITANTE DEVERÁ FORNECER E-MAIL E NÚMERO PARA CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DOS "CONVITES" CONTENDO O LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS POR E-MAIL E O ADVOGADO DEVERÁ ACEITÁ-LO.

AS HIPÓTESES DE CABIMENTO E O TEMPO DE DURAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVEM OBEDECER ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.

AQUELE QUE DESEJAR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SE MANTER ACESSÍVEL PARA EVENTUAL CONTATO, SOB PENA DE O RECURSO SER JULGADO COMO SE INSCRIÇÃO NÃO HOUVESSE, SALVO MOTIVO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.

NO INÍCIO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS INSCRITOS PARA SUSTENTAR, DEVERÃO APRESENTAR A CARTEIRA DA OAB.

NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

O ADIAMENTO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL OU A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA IMPLICA CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVENDO SER RENOVADO O ATO PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM QUE FOR PAUTADO, SE ASSIM O REQUERENTE DESEJAR.

CONFORME O ART. 248, § 2º DO RITJRS, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS RELACIONADOS À SESSÃO, O REQUERENTE PODERÁ CONTATAR A SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR PELO TELEFONE (51) 32106155.

Ação Rescisória (Grupo) Nº 5142921-18.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AUTOR: TRANSPORTES MAUA LTDA ADVOGADO(A): THOMAZ PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS094600) ADVOGADO(A): Matheus Portella Ayres Torres (OAB RS057727) ADVOGADO(A): ALDO AYRES TORRES (OAB RS044991) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) ADVOGADO(A): Silvestre Jasson Ayres Torres (OAB RS059050) RÉU: CONSTRUTORA MRO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO OHLROGGE OLIVEIRA (OAB RS082753) RÉU: MARCOS RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO OHLROGGE OLIVEIRA (OAB RS082753) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador JOAO MORENO POMAR Presidente
19/01/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
19/01/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 31/01/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
17/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 19:29

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec9GrCiv
16/01/2024 19:29

Outras decisões
26/07/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2023 13:35

Conclusos para decisão com Petição - Sec9GrCiv -> GabICBO
06/07/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/07/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/07/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 21:11

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec9GrCiv
05/07/2023 21:11

Outras decisões
17/06/2023 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/06/2023 13:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec9GrCiv -> GabICBO
01/06/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
01/06/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/05/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/05/2023 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 80, 92 e 93
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
03/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:51

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec9GrCiv
03/05/2023 18:51

Outras decisões
28/04/2023 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec9GrCiv -> GabICBO
28/04/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
26/04/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
13/04/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
13/04/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/04/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec9GrCiv
06/04/2023 18:06

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
04/04/2023 17:01

Conclusos para decisão com Petição - Sec9GrCiv -> GabICBO
29/03/2023 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56, 57, 63 e 64
27/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 65
27/03/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 14:39

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec9GrCiv
24/03/2023 14:26

Conclusos para decisão com Petição - Sec9GrCiv -> GabICBO
24/03/2023 14:18

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec9GrCiv
24/03/2023 14:18

Outras decisões
24/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2023 15:42

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec9GrCiv
23/03/2023 15:42

Outras decisões
22/03/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 31/03/2023 14:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

9º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

AS PARTES, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

CONFORME O ART. 248, § 2º DO RITJRS, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS RELACIONADOS À SESSÃO, O REQUERENTE PODERÁ CONTATAR A SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], TELEFONE (51) 32106155.

Ação Rescisória (Grupo) Nº 5142921-18.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AUTOR: TRANSPORTES MAUA LTDA ADVOGADO(A): Silvestre Jasson Ayres Torres (OAB RS059050) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) ADVOGADO(A): ALDO AYRES TORRES (OAB RS044991) ADVOGADO(A): Matheus Portella Ayres Torres (OAB RS057727) ADVOGADO(A): THOMAZ PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS094600) RÉU: CONSTRUTORA MRO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO OHLROGGE OLIVEIRA (OAB RS082753) RÉU: MARCOS RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO OHLROGGE OLIVEIRA (OAB RS082753) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
21/03/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/03/2023 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 2
12/12/2022 11:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec9GrCiv -> GabICBO
09/12/2022 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
05/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 23:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabICBO -> Sec9GrCiv
17/10/2022 18:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec9GrCiv -> GabICBO
17/10/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2022 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2022 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/09/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/09/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec9GrCiv
02/09/2022 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 18:38

Conclusos para decisão com Petição - Sec9GrCiv -> GabICBO
29/08/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
11/08/2022 20:30

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec9GrCiv
11/08/2022 20:30

Outras decisões
08/08/2022 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec9GrCiv -> GabICBO
07/08/2022 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/08/2022 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/08/2022 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2022 13:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/07/2022 13:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/07/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 19:45

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec9GrCiv
26/07/2022 19:45

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225857564
23/07/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225374646
22/07/2022 15:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
22/07/2022 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para ICBO)
22/07/2022 14:32

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
22/07/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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