TJRS - 5000601-35.2019.8.21.0117

10/01/2024 14:13

Baixa Definitiva

08/01/2024 15:56

Outras decisões

31/05/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 13:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV2 -> PIM1JE

17/05/2023 13:35

Transitado em Julgado

17/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 12:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:05:00</b>

23/03/2023 00:00

Intimação

22/03/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 11

30/01/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV2

20/12/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/12/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 13:56

Julgado procedente o pedido

30/10/2022 10:47

Conclusos para julgamento

12/08/2022 22:42

Juntada de íntegra do processo

12/08/2022 16:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado