26/04/2023 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
26/04/2023 12:37

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 07:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
31/03/2023 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do novo RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5006507-97.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: INGO OTTO LEMMERTZ (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: CAROLINE LEMMERTZ (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: IGNES IRIS LEMMERTZ (Sucessor) (AUTOR) INTERESSADO: IGOR LEMMERTZ (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
20/03/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
20/03/2023 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 11
16/01/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
16/01/2023 15:45

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023 15:41

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
05/12/2022 10:31

Retirado de pauta
02/12/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 818
23/06/2022 13:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
23/06/2022 13:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de SBM para EJLC) - processo: 01502212420198217000
23/06/2022 13:20

Alterado o assunto processual
22/06/2022 16:47

Remetidos os Autos - GabSBM -> DProc
22/06/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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