TJRS - 5001194-09.2015.8.21.0019
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Novo Hamburgo/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 12:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS
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13/05/2025 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 102
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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07/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/04/2025 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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11/02/2025 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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11/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
11/02/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
10/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/02/2025 15:42
Declarada decadência ou prescrição
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10/12/2024 12:06
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
27/11/2024 09:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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27/11/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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25/11/2024 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
25/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
25/11/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
22/11/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
22/11/2024 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
22/11/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/11/2024 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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18/11/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/11/2024 09:11
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246052890
 - 
                                            
13/11/2024 09:09
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246052557
 - 
                                            
12/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/11/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
11/11/2024 16:55
Juntada de peças digitalizadas
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04/10/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/10/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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09/09/2024 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
 - 
                                            
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62
 - 
                                            
05/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
29/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023
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22/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001194-09.2015.8.21.0019/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JORGEOMAR DA SILVA BRASIL EXECUTADO: GGS COMERCIO DE COUROS LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*03-50 EDITAL DE CITAÇÃOEXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo - Especializada em Fazenda PúblicaProcesso: 50011940920158210019Natureza da Ação: Execução Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul Parte Exequente: Estado do Rio Grande do Sul Parte Executada: JORGEOMAR DA SILVA BRASIL e GGS COMERCIO DE COUROS LTDA Valor do Débito: R$ 211.272,62, atualizado em 24/02/2023 (EVENTO 53-CALC2)Prazo do Edital: 30 diasObjeto: CITAÇÃO de JORGEOMAR DA SILVA BRASIL e GGS COMERCIO DE COUROS LTDA para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa , ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.
Novo Hamburgo, 01/03/2023.
Servidor: Guilherme Vinicius MullerJuiz(a) de Direito: Daniel Pellerino Kredens - 
                                            
20/03/2023 14:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023
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06/03/2023 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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06/03/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/03/2023 14:06
Decisão interlocutória
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27/02/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/01/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/01/2023 18:30
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
20/01/2023 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
20/01/2023 16:21
Expedição de Mandado - CM0001
 - 
                                            
20/01/2023 15:15
Juntada de Certidão
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18/01/2023 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
18/01/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
18/01/2023 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
18/01/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
13/01/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/01/2023 08:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
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09/01/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/12/2022 08:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
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30/11/2022 15:59
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
 - 
                                            
22/11/2022 23:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2022 22:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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15/11/2022 14:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/11/2022 23:56
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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11/11/2022 23:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
 - 
                                            
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
27/10/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/10/2022 00:15
Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV
 - 
                                            
24/10/2022 17:02
Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD
 - 
                                            
24/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/10/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/09/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
22/09/2022 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
25/08/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/08/2022 15:15
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
29/06/2022 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
29/06/2022 17:25
Expedição de Mandado - CM0015
 - 
                                            
21/05/2022 02:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
20/05/2022 16:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022
 - 
                                            
17/05/2022 21:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
06/04/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/03/2022 09:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
14/02/2022 12:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
 - 
                                            
15/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
23/08/2021 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
 - 
                                            
20/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/08/2021 12:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
 - 
                                            
13/07/2021 21:06
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
 - 
                                            
05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
 - 
                                            
25/06/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/06/2021 11:38
Juntada de íntegra do processo
 - 
                                            
30/10/2020 11:20
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/10/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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