TJRS - 5035011-79.2019.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ: 33.014.556/0001-96

Advogados

JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 034344/RS

CPF *37.***.*39-20

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB: 075970/RJ

CPF *43.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF *75.***.*52-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 06/04/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 04/04/2024 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/04/2024 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/03/2024 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/03/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/03/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:40

    Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50350117920198210001

  • 17/08/2023 09:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50350117920198210001/TJRS

  • 04/04/2023 17:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50350117920198210001/TJRS

  • 04/11/2022 10:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50350117920198210001/TJRS

  • 30/09/2022 16:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50350117920198210001/TJRS

  • 24/08/2022 19:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50350117920198210001/TJRS

  • 13/06/2022 14:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 13/06/2022 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 18/05/2022 00:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 17/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2022 10:11

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225150379

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/03/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:11

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48

  • 08/03/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/02/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2022 21:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2022 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/02/2022 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 04/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2022 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/02/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2022 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/01/2022 19:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/12/2021 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/12/2021 17:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/12/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 16:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/12/2021 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/06/2020 10:24

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

  • 30/05/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2020 16:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

  • 23/03/2020 10:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

  • 16/03/2020 18:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

  • 28/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/02/2020 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/02/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2020 13:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/02/2020 12:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2020 15:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/02/2020 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 12/02/2020 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 11/02/2020 10:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2020 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2020 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/01/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 15:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 21:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 20/11/2019 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2019 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2019 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2019 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 10:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/10/2019 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195068144

  • 09/10/2019 00:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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