STJ - 5035011-79.2019.8.21.0001

27/02/2024 07:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 07:27

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/01/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41600/2024

29/01/2024 14:50

Protocolizada Petição 41600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

20/12/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1044544/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044544 - AgInt no REsp 2095709 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. e AMERICANAS S/A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01044544/2023 - AgInt no REsp 2095709/RS

05/12/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044544/2023 - AgInt no REsp 2095709/RS

20/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/11/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132262/2023

20/11/2023 12:01

Protocolizada Petição 1132262/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1044544/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1044544/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044544/2023

19/10/2023 11:52

Protocolizada Petição 1044544/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

02/10/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988903/2023

02/10/2023 09:10

Protocolizada Petição 988903/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

27/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:02

Não conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A.

13/09/2023 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/09/2023 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL