TJRS - 5035011-79.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ: 33.014.556/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 034344/RS

CPF *37.***.*39-20

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB: 075970/RJ

CPF *43.***.*86-53

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB: 093571/RJ

CPF *32.***.*74-69

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

  • 11/03/2024 12:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/09/2023 18:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 05/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/08/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 18/08/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/08/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 09:02

    Recurso especial admitido

  • 17/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 21/07/2023 14:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/07/2023 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/04/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 08:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 04/04/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/03/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 15:00:00</b>

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

    OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

    SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

    OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

    DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

    O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

    NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Apelação/Remessa Necessária Nº 5035011-79.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: AMERICANAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ075970) ADVOGADO(A): JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS034344) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 23/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 23/03/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 18

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2022 18:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:37

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 01/12/2022 21:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2022 18:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 10:25

    Convertido o julgamento em diligência

  • 04/11/2022 10:25

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 01/11/2022 00:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 19/10/2022 16:37

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 19/10/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec1CCiv

  • 30/09/2022 17:27

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> GabRTH

  • 30/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/09/2022 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2022 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

  • 19/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/08/2022 19:27

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 22/08/2022 12:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/08/2022 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 12/08/2022 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

  • 29/07/2022 10:36

    Retirado de pauta

  • 27/07/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/07/2022 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 170

  • 22/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 09:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 14/06/2022 14:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 14/06/2022 14:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 13/06/2022 14:32

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

  • 13/06/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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