TJRS - 5053738-86.2019.8.21.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:01
Decisão interlocutória
-
27/06/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/03/2025 00:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
20/02/2025 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
-
20/02/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
19/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:11
Juntada de peças digitalizadas
-
05/11/2024 00:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
-
17/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2024 22:17
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
16/05/2024 13:53
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
-
07/05/2024 20:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
30/04/2024 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
-
30/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
23/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
11/01/2024 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
18/12/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 10:39
Decisão interlocutória
-
27/11/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 18:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
-
03/11/2023 00:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
19/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 13:40
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 13:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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12/09/2023 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
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05/09/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
10/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/07/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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13/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 19:21
Juntada de peças digitalizadas
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
-
22/03/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053738-86.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM MEDINEIRA EXECUTADO: SUCESSÃO DE BEATRIZ ALVES DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*12-29 Edital de Intimação para Cumprimento de SentençaPrazo do Edital: 20 dias INTIMAÇÃO do Sr.
ROMUALDO ALVES DA SILVA, para pagarem o débito fixado no processo acima referido, no valor de R$ R$ 92.793,00, (Noventa e dois mil, setecentos e noventa e três centavos) atualizado em 04/06/2021, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
DESPACHO:
Vistos. Retifique-se o polo passivo, pois deve constar o nome da executada e, após, a informação de sucessão, conforme os demais cadastros no EPROC. Ainda, deve ser cadastrado os procuradores da sucessão. A Defensoria Pública alegou que há nulidade com relação ao sucessor Romualdo, pois não houve a sua intimação do cumprimento de sentença (evento 87, IMPUGNAÇÃO1). Acolho a nulidade, pois a sua citação na fase de conhecimento ocorreu através de edital. Assim, nos termos do artigo 513, §2º, IV, do CPC, intime-se o sucessor Romualdo através de edital. Intimem-se. Dil. legais.(as)Sinara Regina de Quadros Thomaz, Escrivã que assina por ordem verbal do Dr. ALEXANDRE KREUTZ, Juiz de Direito. -
20/03/2023 18:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023
-
15/12/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
14/12/2022 08:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
12/12/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 13:53
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
02/12/2022 21:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
06/11/2022 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
-
06/11/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
01/11/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
22/07/2022 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
-
22/07/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/06/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/06/2022 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/06/2022 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
13/06/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/06/2022 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
06/06/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/06/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
11/05/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/05/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 16:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 16:23:59)
-
08/03/2022 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2022 12:07:19)
-
22/02/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/02/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/10/2021 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2021 19:46
Decisão interlocutória
-
27/10/2021 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 10:46
Conclusos para julgamento
-
25/10/2021 09:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/09/2021 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
30/09/2021 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/09/2021 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2021 09:05:31)
-
28/09/2021 20:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/09/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 14:29
Decisão interlocutória
-
21/09/2021 09:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
31/08/2021 18:48
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 17:02
Decisão interlocutória
-
26/08/2021 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2021 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/08/2021 09:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
-
29/06/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2021 10:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2021 11:04
Decisão interlocutória
-
08/06/2021 09:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2021 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/05/2021 15:27
Juntada de peças digitalizadas
-
10/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/02/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2021 10:03
Decisão interlocutória
-
11/02/2021 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2021 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
10/02/2021 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/02/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2021 10:25
Decisão interlocutória
-
05/02/2021 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/01/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2021 18:07
Decisão interlocutória
-
29/10/2020 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2020 20:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/07/2020 11:10
Decisão interlocutória
-
17/07/2020 12:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/07/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2020 20:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
-
30/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2020 19:08
Decisão interlocutória
-
20/05/2020 15:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/05/2020 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2020 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2020 12:02
Decisão interlocutória
-
13/05/2020 11:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/05/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2020 13:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.
-
17/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2020 13:52
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2019 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195117701
-
18/12/2019 16:53
Distribuído por dependência - Número: 15256917020068210001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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OUTROS • Arquivo
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