TJRS - 5006305-58.2017.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.

CNPJ: 87.235.172/0001-22

Advogados

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT

CPF *10.***.*42-38

RONALDO LUIZ KOCHEM

OAB: 093582/RS

CPF *09.***.*10-33

RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU

OAB: 083887/RS

CPF *17.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 17/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 10/04/2023 13:22

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5006305-58.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB rs093582) ADVOGADO(A): Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu (OAB RS083887) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 31

  • 03/03/2023 16:46

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 03/03/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/03/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2022 22:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 22:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 03/12/2022 15:32

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2022 18:35

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/10/2022 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2022 13:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 01/10/2022 01:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/09/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 13:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2022 22:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 27/07/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2022 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 43

  • 12/07/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 11/07/2022 22:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/06/2022 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 24/06/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 23/06/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 01:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2022 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 09/06/2022 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 38

  • 09/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> GabLFC

  • 30/05/2022 15:09

    Remetidos os Autos - GabLFC -> GabJBSJ

  • 26/05/2022 13:43

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 23/05/2022 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/05/2022 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 13/05/2022 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 42

  • 27/04/2022 19:37

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 22/04/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/04/2022 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 39

  • 24/03/2022 15:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

  • 24/03/2022 15:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JSM para LFC) - processo: 00876096020138217000

  • 24/03/2022 15:44

    Alterado o assunto processual

  • 24/03/2022 14:55

    Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc

  • 24/03/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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