STJ - 5007325-16.2019.8.21.0033

04/06/2024 17:31

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 10:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1115256/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115256 - EDcl no AgInt no AREsp 2368840 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01115256/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2368840/RS

20/02/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115256/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2368840/RS

13/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 12/12/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO apresentar resposta à petição n. 1115256/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3568.

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1115256/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115256/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115256/2023

13/11/2023 15:07

Protocolizada Petição 1115256/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 699373/2023 - AgInt

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699373 - AgInt no AREsp 2368840 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00699373/2023 - AgInt no AREsp 2368840/RS

19/10/2023 15:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1045512/2023

19/10/2023 15:24

Protocolizada Petição 1045512/2023 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 19/10/2023

18/10/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699373/2023 - AgInt no AREsp 2368840/RS

15/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 14/09/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO apresentar resposta à petição n. 699373/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3523.

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 699373/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699373/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699373/2023

19/07/2023 13:47

Protocolizada Petição 699373/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 21:10

Conhecido o recurso de SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA e não-provido

26/06/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL