TJRS - 5007325-16.2019.8.21.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2024 21:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE2CIV1
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11/08/2024 21:34
Recebidos os autos do STF
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15/05/2023 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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12/05/2023 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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05/05/2023 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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17/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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10/04/2023 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5007325-16.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marlo Klein Canabarro Lucas (OAB RS048601) ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO MARCHETTO PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
24/03/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 33
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07/02/2023 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1
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25/01/2023 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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24/01/2023 23:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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09/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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29/11/2022 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/11/2022 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/11/2022 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2022 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 09:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 21
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07/09/2022 19:49
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/07/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2022 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2022 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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08/06/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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08/06/2022 13:59
Recurso Extraordinário não admitido
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08/06/2022 13:59
Recurso Especial não admitido
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27/05/2022 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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26/05/2022 23:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2022 15:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/03/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2022 17:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
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28/03/2022 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2022 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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25/02/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2022 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/02/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
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23/02/2022 15:48
Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
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23/02/2022 15:48
Conhecido o recurso e não-provido
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14/02/2022 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/02/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2022 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 286
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27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2021 09:48
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
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15/12/2021 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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30/11/2021 08:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/11/2021 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2021 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/11/2021 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
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16/11/2021 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/11/2021 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/11/2021 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 266
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30/08/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho - Sec22Cível -> GabMAS
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30/08/2021 09:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2021 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2021 16:18
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22Cível
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26/08/2021 16:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
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24/08/2021 21:16
Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
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24/08/2021 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2024
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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