TJRS - 5001035-52.2023.8.21.0030
1ª instância - 3ª Vara Civel - Sao Borja/Rs
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
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17/07/2025 16:43
Expedição de Mandado - CM0030
-
16/07/2025 12:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
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10/07/2025 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 184 e 183
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
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03/07/2025 15:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
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03/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 01:02
Remetidos os Autos - URCAJUD -> SJA1CIV
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30/06/2025 15:27
Remetidos os Autos - SJA1CIV -> URCAJUD
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12/06/2025 00:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
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05/06/2025 00:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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30/05/2025 00:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
24/05/2025 00:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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23/05/2025 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/05/2025 14:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
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16/05/2025 00:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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08/05/2025 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
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05/05/2025 00:21
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 149
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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24/04/2025 18:43
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 155
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23/04/2025 16:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139
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22/04/2025 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
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22/04/2025 15:48
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
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22/04/2025 15:48
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
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22/04/2025 15:47
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
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22/04/2025 15:47
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
-
22/04/2025 15:47
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
-
22/04/2025 15:47
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
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22/04/2025 15:38
Expedição de Mandado - CM0122
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22/04/2025 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
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22/04/2025 15:38
Expedição de Mandado - CM0008
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22/04/2025 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
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22/04/2025 15:38
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
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22/04/2025 15:37
Expedição de Mandado - CM0001
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22/04/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
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22/04/2025 15:37
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
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22/04/2025 15:37
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
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22/04/2025 15:37
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
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22/04/2025 15:37
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
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22/04/2025 15:37
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
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22/04/2025 15:37
Expedição de Mandado - CM0030
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22/04/2025 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
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22/04/2025 15:37
Expedição de Mandado - CM0030
-
22/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
08/04/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 10:29
Decisão interlocutória
-
24/04/2024 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/03/2024 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/10/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 13:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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23/10/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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25/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 08:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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07/08/2023 19:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 34/2023 - DF
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31/07/2023 13:53
Decisão interlocutória
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12/07/2023 23:02
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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20/06/2023 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/06/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2023 08:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/06/2023 22:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
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14/06/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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13/06/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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24/05/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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24/05/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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24/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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11/05/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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10/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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05/05/2023 14:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 64, 66, 68, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81 e 82
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02/05/2023 08:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2023 08:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2023 08:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2023 08:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2023 08:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
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02/05/2023 08:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
-
27/04/2023 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/04/2023 08:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2023 08:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2023 08:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2023 08:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2023 08:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2023 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
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10/04/2023 09:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 09:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2023 11:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
-
22/03/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5001035-52.2023.8.21.0030/RS AUTOR: JOSE ANTONIO CHAVES AUTOR: NARA ROSANE MACHADO CHAVES RÉU: EDILCE ALMEIDA NOLIBOS RÉU: ELIZETE ALMEIDA NOLIBOS RÉU: EDISON ROCHA NOLIBOS RÉU: EDU ROCHA NOLIBOS RÉU: EDY NOLIBOS FERNANDES RÉU: ELENA NOLIBOS NUNES RÉU: ELENI SAVIAN DA SILVA RÉU: ELIANE NOLIBOS ARANDA RÉU: ELIZABETE NOLIBOS RIVAROL RÉU: ELOIZA ALMEIDA NOLIBOS RÉU: CLEBER ALMEIDA NOLIBOS RÉU: CLAUDIO ALMEIDA NOLIBOS RÉU: CARLOS BRASIL ROCHA NOLIBOS RÉU: CARLA PIZZUTI SAVIAN RÉU: BRUNA PIZZUTI SAVIAN RÉU: ANTONIA MARIA NOLIBOS BACCIN RÉU: ALVIANA BACCIN DOS SANTOS RÉU: ALCIANE NOLIBOS BACCIN RÉU: ADRIANA NOLIBOS BACCIN RÉU: MARTIELE TONELOTTO SAVIAN RÉU: GALDINO ROCHA NOLIBOS RÉU: TEREZINHA JOSELINA PIEGAS NOLIBOS RÉU: TATIANE NOLIBOS SAVIAN RÉU: ROZANE NOLIBOS SAVIAN RÉU: ROBERTO NOLIBOS SAVIAN RÉU: PEDRO NOLIBOS SAVIAN RÉU: PEDRO NOLIBOS NETO RÉU: PEDRO GIAN TONELOTTO SAVIAN RÉU: PAULO DARWEY NOLIBOS DORNELLES RÉU: OMAR NOLIBOS RÉU: OLGA MARIA ROJAS NOLIBOS RÉU: NILZA NOLIBOS DE LIMA RÉU: NAIR AMARAL NOLIBOS RÉU: PRISCILA PIZZUTI SAVIAN RÉU: MARIA HEROINA NOLIBOS BARCELOS RÉU: MARIA ELIZABETH ZACARIAS NOLIBOS RÉU: LUIZ PEREIRA DE LIMA RÉU: JOSE CARLOS NOLIBOS DORNELLES RÉU: JORGE LUIZ NOLIBOS DORNELLES RÉU: JORGE ANTÃO NOLIBOS SAVIAN RÉU: JOAO GASPAR ROCHA NOLIBOS RÉU: JAIR NOLIBOS SAVINA RÉU: GIOVANI TONELOTTO SAVIAN RÉU: GIANI MARIA TONELOTTO SAVIAN RÉU: GELCY TEREZINHA DE OLIVEIRA NOLIBOS RÉU: EZANE NOLIBOS SAVIAN Local: São Borja Data: 20/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*59-13 Edital de de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 20 DIASObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.
IMÓVEL: "terreno com área de 387,85m² (trezentos e oitenta e sete metros e oitenta e cinco decímetros quadrados), e respectivo prédio residencial em alvenaria existente com área de 134,83 (cento e trinta e quatro metros e oitenta e três decímetros quadrados), localizado na esquina formada entre as ruas Eddie Freire Nunes, nº 3201 e Sepé Tiarajú, no bairro Maria do Carmo, na cidade de São Borja, com as seguintes confrontações e dimensões: Norte, com a rua Vereador Eddie Freire Nunes, medindo 17,20; Sul com o terreno de Luiz Antonio Cassafuz, medindo 15,00m, Leste com o terreno de Jorge Antão Nólibos Savian, medindo 24,30m e Oeste com a Rua Sepé Tiaraju, medindo 24,30, estando inserido dentro de um todo maior, com a área de 44.000,10m² e encontra-se registrado em nome de Omar Nólibos, Diamantina Nolibos Dorneles, Carlos Brasil Rocha Nólibos, Maria Heroína Nólibos Barcelos, Nilza Nólibos Molina, Ceni Nolibos Savian, Pedro Nolibos Neto, Galdino Rocha Nolibos, Antonia Maria Nólibos, João Gaspar Rocha Nólibos, Edson Rocha Nolibos, Edu Rocha Nolibos, Clarice Almeida Nolibos, conforme descrito na Matrícula 10.020 do livro 2 do Ofício de Registro de Imóveis de São Borja. PRAZO PARA CONTESTACÃO: 15 dias, para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC),sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).
São Borja, 20/03/2023.
Luciano Bertolazi Gauer - Juiz de Direito -
21/03/2023 10:36
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2023 16:24:23)
-
20/03/2023 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2023 16:24:23)
-
20/03/2023 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2023 16:24:23)
-
20/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 16:20
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
20/03/2023 16:20
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:20
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:20
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
20/03/2023 16:20
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
20/03/2023 16:20
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:19
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:19
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
20/03/2023 16:19
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
20/03/2023 16:19
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:19
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
20/03/2023 16:19
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:19
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:18
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/03/2023 16:18
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:18
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
20/03/2023 16:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/03/2023 16:17
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:17
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
20/03/2023 16:16
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
16/03/2023 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - EXCLUÍDA
-
13/03/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 6
-
02/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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