TJRS - 5186009-54.2022.8.21.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANA ROMANI

CPF *08.***.*96-34

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

CPF *57.***.*80-34

DEBORA BALZAN

CPF *04.***.*06-04

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE ABREU GOMES

CPF *27.***.*76-28

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 18:07

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 05/05/2025 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 05/05/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/04/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/01/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 11:49

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/10/2024 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/10/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2024 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 10/01/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/01/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2023 14:16

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 28/04/2023 14:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE ABREU GOMES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 28/04/2023 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5186009-54.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: DANIEL DE ABREU GOMES Local: Porto Alegre Data: 21/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*05-32 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 DIAS Objeto:  CITAÇÃO do réu DANIEL DE ABREU GOMES, CPF *27.***.*76-28, incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal, com a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “j”, do mesmo Diploma Legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Porto Alegre, 21/03/2023 Servidor: Elisandra Gomes Maia Strona Loureiro.

    Juiz: Rosalia Huyer.    

  • 21/03/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 09:58

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 14:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE ABREU GOMES - DENUNCIADO

  • 17/03/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 13:31

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2023 13:28

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2023 13:01

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 14/02/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2023 12:59

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 14/02/2023 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 17:22

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 22 - Juntada de peças digitalizadas - 08/02/2023 17:21:10

  • 08/02/2023 17:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2023 12:10

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2022 13:41

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/11/2022 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 21:24

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/11/2022 11:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2022 20:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2022 12:38

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/10/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2022 12:37

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/10/2022 10:24

    Recebida a denúncia

  • 21/10/2022 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 10:24

    Recebida a denúncia

  • 18/10/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 16:23

    Distribuído por dependência - Número: 51256541520218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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