TJRS - 5164598-86.2021.8.21.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 16:43
Baixa Definitiva
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02/06/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/06/2023 13:27
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA03JFFC
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01/06/2023 13:24
Transitado em Julgado
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11/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 12:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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04/04/2023 18:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5164598-86.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 58) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: PATRICK CARREIRO DE AZEVEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS WINICIUS PINTO DOS SANTOS (OAB RS104160) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente -
21/03/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 58
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21/03/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 23:42
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ4 para POA1TRFZP1)
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19/09/2022 11:39
Determinação de redistribuição por prevenção
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15/09/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2022 15:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/08/2022 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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29/06/2022 19:29
Juntada de íntegra do processo
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29/06/2022 17:50
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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