TJRS - 5013482-51.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 17:54
Baixa Definitiva
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27/04/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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26/04/2023 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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12/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
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21/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.
O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.
Agravo de Instrumento Nº 5013482-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: LEONITA TERESINHA FETZNER ADVOGADO(A): PAULO CRISTIANO PROENCA (OAB RS092245) AGRAVADO: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
03/03/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 39
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03/03/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/11/2022 18:16
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S
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01/11/2022 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2022 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2022 01:10
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2022 01:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM-S -> Sec15CCiv
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22/06/2022 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S
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22/06/2022 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2022 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/06/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2022 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2022 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
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31/05/2022 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2022 19:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 244
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13/05/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 12:58
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabERM-S
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04/04/2022 22:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2022 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/03/2022 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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03/03/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/03/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 23:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM-S -> Sec15CCiv
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25/02/2022 23:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/01/2022 18:06
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM-S
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28/01/2022 18:04
Alterado o assunto processual
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28/01/2022 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EFN para CMAF)
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28/01/2022 18:04
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de CMAF para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
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28/01/2022 17:56
Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc
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28/01/2022 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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