TJRS - 5006673-59.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

IVANETE MACHADO VITOSOAFSKI

CPF *27.***.*76-74

JUARES PINHEIRO

CPF *19.***.*53-08

Advogados

TEDDY LEONARDO KLEIN

OAB: 112664/RS

CPF *33.***.*40-09

ROBERTA MERISSA KLEIN KNEWITZ

OAB: 119822/RS

CPF *11.***.*77-44

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 14:14

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2023 14:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001405-62.2022.8.21.0128/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 24

  • 12/04/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 12:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 04/04/2023 18:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006673-59.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 74) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: IVANETE MACHADO VITOSOAFSKI ADVOGADO(A): ROBERTA MERISSA KLEIN KNEWITZ (OAB RS119822) ADVOGADO(A): TEDDY LEONARDO KLEIN (OAB RS112664) RECORRENTE: JUARES PINHEIRO ADVOGADO(A): ROBERTA MERISSA KLEIN KNEWITZ (OAB RS119822) ADVOGADO(A): TEDDY LEONARDO KLEIN (OAB RS112664) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 74

  • 15/12/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 22:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2022 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 24/10/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/10/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 18:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - documento anexado ao processo 50014056220228210128/RS

  • 07/10/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 17:22

    Distribuído por dependência - Número: 50014056220228210128/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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