TJRS - 5007118-28.2018.8.21.0073
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 15:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
09/06/2023 14:03
Baixa Definitiva
-
09/06/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
-
24/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5007118-28.2018.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO Local: Tramandaí Data: 23/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*19-94 Edital de Intimação de Sentença Criminal Extinção da punibilidade Prazo do Edital: 60 dias Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO filho(a) de Faustino Antonio e de Maria dos Santos Barbosa de Oliveira, nascido(a) em 15/11/1988 de que foi EXTINTA A PUNIBILIDADE das acusações imputadas no processo 5007118-28.2018.8.21.0073, a saber no(s) artigo(s) do(a) Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 28, atualmente em lugar incerto e não sabido, para manifestar, querendo, vontade em apelar do julgado, interpondo o respectivo termo de apelação por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital.
Tramandai, 23/03/2023.
Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) de Direito Gilberto Pinto Fontoura -
23/03/2023 15:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023
-
23/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2023 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/02/2023 15:39
Determinado o Arquivamento
-
12/01/2023 16:01
Juntada de peças digitalizadas
-
12/01/2023 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 17:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO - DENUNCIADO
-
17/10/2022 18:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2022
-
14/10/2021 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2021 08:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2021 09:22
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR
-
12/10/2021 09:22
Juntada de íntegra do processo
-
04/10/2021 17:30
Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC
-
04/10/2021 17:30
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000539-02.2003.8.21.0005
Remi Antonio Zanotto
Sylvio Carlos Sobrosa Rocha
Advogado: Alini Pegoraro Vieira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/12/2021 14:52
Processo nº 5010201-55.2022.8.21.0059
Estado do Rio Grande do Sul
Marli Mercedes Lanz Rezende
Advogado: Ana Paula Rech Medeiros
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/12/2022 09:42
Processo nº 5003357-13.2022.8.21.0052
Adriana Oliveira de Souza
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Advogado: Adriana de Avila Jung
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/05/2023 15:33
Processo nº 5001466-92.2014.8.21.0033
Vinicius Tendero Nunes
Carla Daniele Nogueira Antunes
Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/01/2021 17:31
Processo nº 5001055-90.2011.8.21.0021
Claudecir Alves de Moura
Mathilde Nutz Horn
Advogado: Joao Luiz de Oliveira Paranhos Filho
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/01/2021 07:06