TJRS - 5136552-08.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 17:55
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
-
30/11/2023 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
-
30/11/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
22/11/2023 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
22/11/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
20/11/2023 11:28
Outras decisões
-
30/10/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
-
30/10/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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09/10/2023 22:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
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09/10/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/10/2023 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
07/10/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
04/10/2023 16:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5136552-08.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ALTAIR DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERALDO JUNG MESSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
22/09/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 184
-
07/07/2023 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1
-
06/07/2023 23:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
07/06/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1
-
24/04/2023 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
-
24/04/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/04/2023 21:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
18/04/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/04/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
10/04/2023 13:23
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5136552-08.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ALTAIR DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERALDO JUNG MESSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
24/03/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 88
-
01/02/2023 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
26/01/2023 14:23
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/01/2023 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
16/01/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/01/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/01/2023 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
09/01/2023 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
28/12/2022 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/12/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
13/12/2022 10:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/12/2022 10:25
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2022 11:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
28/11/2022 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
08/11/2022 18:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
01/11/2022 00:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
31/10/2022 23:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
-
17/10/2022 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
04/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 14:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
-
03/10/2022 14:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/10/2022 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/10/2022 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/09/2022 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
16/09/2022 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
16/09/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
14/09/2022 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
14/09/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/09/2022 14:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2022 07:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2022 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 133
-
25/08/2022 17:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/08/2022 21:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
16/08/2022 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabAJALR
-
16/08/2022 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
26/07/2022 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/07/2022 12:04
Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
22/07/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 19:07
Remetidos os Autos - Sec21CCiv -> GabAJALR
-
20/07/2022 19:05
Juntada de peças digitalizadas
-
20/07/2022 15:28
Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
20/07/2022 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/07/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 19:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/07/2022 18:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/07/2022 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/07/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 18:41
Concedida a Medida Liminar
-
14/07/2022 13:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
-
14/07/2022 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLM para AJALR)
-
14/07/2022 10:54
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
-
14/07/2022 10:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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AGRAVO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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