TJRS - 5015914-10.2022.8.21.0027

1ª instância - 4ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

GIANI POHLMANN SAAD

CPF *82.***.*22-34

ANDRE FERNANDO RIGO

CPF *08.***.*28-87

JOEL OLIVEIRA DUTRA

CPF *92.***.*37-34

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

ANTONIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES

CPF *89.***.*15-87

DANIELA DE QUADROS MALLMANN PAZ

CPF *99.***.*98-68

FERNANDO CHEQUIM BARROS

CPF *50.***.*23-68

DIEGO CORREA DE BARROS

CPF *04.***.*88-49

Polo Passivo

Partes

ELISANDRO SILVA CASTRO

CPF *05.***.*60-59

ELIANDRO DOS SANTOS MORAES

CPF *07.***.*56-72

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/01/2025 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 06/01/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/01/2025 13:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 06/01/2025 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/01/2025 12:38

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 4ª VARA CRIMINAL - 21/10/2026 14:30

  • 06/01/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/01/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/01/2025 11:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/10/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 15:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/10/2024 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/10/2024 12:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANDRO DOS SANTOS MORAES - DENUNCIADO

  • 07/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 10:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 02/10/2024 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 02/10/2024 14:54

    Expedição de Mandado - Prioridade - 09/10/2024 - CM0027

  • 02/10/2024 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2024 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/08/2024 08:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 00:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 19:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/04/2024 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 17:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISANDRO SILVA CASTRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 05/05/2023 17:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANDRO DOS SANTOS MORAES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 02/05/2023 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 11:35

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/04/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015914-10.2022.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ELISANDRO SILVA CASTRO RÉU: ELIANDRO DOS SANTOS MORAES Local: Santa Maria Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*99-15 EDITAL DE CITAÇÃO   Vara/Comarca: 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

    PRAZO DO EDITAL quinze (15) dias.

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 50159141020228210027 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.

    RÉU: ELISANDRO SILVA CASTRO, RG 6063934341, CPF *05.***.*60-59, filho de  MARIA LUIZA SILVA CASTRO e de DANILO ABEL DA COSTA, nascido em 17/12/1975,  atualmente em lugar incerto e não sabido.  Objeto: Citação do réu ELISANDRO SILVA CASTRO, incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso IV, c/c artigo 29, ambos do Código Penal, , para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dias que começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)acusado(a) ou do(a) defensor(a) constituído, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar todos os seus motivos de interesse na defesa, juntar documentos e justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolar suas testemunhas, sob pena de preclusão.

    Comparecendo e não apresentando resposta nesse prazo, sua defesa ficará a cargo da Defensoria Pública.

    Santa Maria, 28/02/2023 Servidora: Andressa Thompson Souza, Técnica Judiciária.

    Juiz de Direito: Dr.

    Vinicius Borba Paz Leão.

  • 01/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 01/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 28/02/2023 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 27/02/2023 16:51

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/02/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 03/02/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/01/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 20/01/2023 09:14

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 18/01/2023 19:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2022 13:48

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2022 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2022 13:10

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 06/12/2022 01:41

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 14/10/2022 12:48

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 13/10/2022 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 17:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/09/2022 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 06/09/2022 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2022 16:36

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 06/09/2022 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 16:35

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 15:04

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 10:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2022 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 14:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014909-50.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 46

  • 24/05/2022 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2022 15:29

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 24/05/2022 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: PAULO CESAR MACIEL DA SILVA (por substituição em 24/05/2022 19:39:44)

  • 24/05/2022 15:29

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 23/05/2022 18:02

    Recebida a denúncia

  • 23/05/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 16:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2022 18:37

    Distribuído por dependência - Número: 50149095020228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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